ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO – EAR

O objetivo da análise de riscos é a identificação dos eventos iniciadores dos possíveis cenários acidentais e respectivos desdobramentos, avaliando-se as consequências e tendo como foco principal o público externo.

Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos

 Analisar os riscos de importância relacionados ao empreendimento e avaliar seus efeitos sobre o meio ambiente e à saúde pública nas áreas adjacentes, considerando, no mínimo os seguintes aspectos:

Histórico de Acidentes

Levantamento quali-quantitativo de acidentes ocorridos na operação de instalações similares, com base em informações existentes em banco de dados nacionais e internacionais ou através da literatura especializada; descrevendo brevemente o evento, as causas, substâncias envolvidas, nível de afetação, bem como das ações realizadas para atendimento;

Caracterização do Empreendimento, Processos e Região

 a. Caracterização da região, população entorno e áreas vulneráveis presentes na Unidade

 Apresentar os dados gerais sobre a região, incluindo mapas e plantas de localização, em escala, indicando o tipo de ocupação presente e todas as instalações próximas à área a ser ocupada pelo empreendimento, à quantificação da ocupação (matriz de ocupação), etc; em especial, as ocupações sensíveis (residências, creches, escolas, cadeias, presídios, ambulatórios, casas de saúde, hospitais e afins).

Apresentar os dados meteorológicos representativos para a região, e justificar o uso dos mesmos, devendo contemplar um período mínimo dos três últimos anos, relativos à direção e velocidade dos ventos, a classe de estabilidade atmosférica e aos demais parâmetros ambientais de interesse: temperatura ambiente, umidade relativa, pressão atmosférica, e outros.

b. Apresentação da relação de substâncias, inventário presente, propriedades das substâncias, condições operacionais

 Deverão ser apresentadas em tabela, as informações de todas as substâncias envolvidas na operação das instalações das Unidades com potencial de dano ao ser humano, as quais seus riscos devem ser estimados e avaliados de forma quantitativa;

Apresentar as FISPQ´s (Fichas de Informação de Segurança dos Produtos Químicos) de todas as substâncias, ou referenciar a fonte de informação para apresentação das propriedades e características das substâncias químicas analisadas.

As Fichas de Informação de Segurança dos Produtos Químicos devem conter:

• Nome ou marca comercial, composição (quando o produto for constituído por mais de uma substância), sinonímia, fórmula estrutural;
• Número da ONU (UN number) e do CAS (Chemical Abstracts Service dos EUA);
• Propriedades: peso molecular, estado físico, aparência, odor, pressão de vapor, densidade relativa, solubilidade;
• Reatividade: instabilidade, incompatibilidade com outros materiais, condições para decomposição e os respectivos produtos gerados;
• Dados de Inflamabilidade: limites de inflamabilidade, ponto de ignição, ponto de fulgor;
• Dados de   Toxicidade:   concentração   de   IDLH   e   concentração correspondente a 1% de letalidade.

Cálculo do Índice de Risco

 A definição da necessidade de realizar estudo quantitativo de risco será pelo Índice de Risco (IR) calculado para cada substância perigosa, inclusive as intermediárias, segundo os critérios de classificação de periculosidade apresentados no Anexo I deste TR, existente no empreendimento ou atividade, a partir dos Fatores de Perigo (FP) e de Distância (FD), de cada subsistema considerado.

• IR = FP / FD (1)

Deverá apresentar o memorial de cálculo do Índice de Risco para cada substância, inclusive as intermediárias.

• FP = MMLA / MR (2)

FP – O Fator de Perigo representa uma medida da intensidade da fonte de risco, definido através do quociente entre Maior Massa Liberada Acidentalmente (MMLA) de um subsistema e a Massa da Referência (MR).

MMLA – Maior Massa Liberada Acidentalmente é a maior quantidade da substância perigosa capaz de participar de uma liberação acidental devido a vazamento ou ruptura de tubulações, componentes em linhas, bombas, vasos, tanques, entre outros, ou por erro de operação ou de reação descontrolada ou de explosão confinada, nos empreendimentos e atividades em questão. Substâncias perigosas que possam ter origem em outro tipo de acidente tais como produtos de decomposição em reação descontrolada ou gerados por combustão devem também ser devidamente considerados.

MR – Massa de Referência é a menor quantidade de uma substância perigosa capaz de causar danos a uma certa distância do ponto de liberação. A massa de referência é definida (em kg) para cada uma das substâncias perigosas conforme apresentado no Anexo I.

A classificação de substâncias deverá ser obtida utilizando-se de critérios adequados, tais como os critérios de pressão de vapor, IDLH, ponto de fulgor e explosividade indicados no mesmo anexo.

• FD = Distância (m) / 50 (3)

FD – Fator de Distância é uma medida de salvaguarda, definido como o quociente entre duas distâncias:

Distância (m) – A menor distância entre o ponto de liberação e o ponto onde estão localizados os recursos vulneráveis (pessoas da comunidade externa, seja industrial, comercial ou residencial), devendo ser considerado o mesmo subsistema utilizado para o cálculo do Fator de Perigo;

50 – A distância de referência de 50 metros.

Para a existência de pelo menos um Índice de Risco maior do que 1 (IR > 1) deverá ser realizado o Estudo de Análise de Risco e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), seguindo o escopo estabelecido neste anexo para as fases de Licença Prévia e de Licença de Instalação, se não apresentar o PGR no requerimento da Licença de Operação do empreendimento.

Identificação de Perigos

A etapa de identificação de perigos, que tem por objetivo definir as hipóteses acidentais, deverá ser realizada por meio da aplicação da técnica “APP- Análise Preliminar de Perigo”, sendo que para a sua elaboração deverá ter a participação de, ao menos, um representante do empreendedor com conhecimento dos perigos e experiência na instalação que é objeto da análise. A identificação de perigos não pode ser genérica e tem que demonstrar a situação real do empreendimento.

A APP deverá identificar os perigos, suas causas e efeitos, classificando-os segundo o nível de severidade, de acordo com o potencial de causar efeitos físicos às pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado. No caso das pessoas, os efeitos deverão ser avaliados considerando sempre a população externa às instalações analisadas. A APP deverá ser aplicada para a fase de operação do empreendimento.

Esta etapa deverá ser precedida da elaboração de uma análise histórica de acidentes a qual deverá subsidiar a identificação dos perigos na instalação em estudo.

Apresentar esta etapa em forma de planilhas, incluindo a lista com a identificação dos participantes, seus cargos ou funções. O escopo da planilha da APP deverá ser conforme o modelo do Anexo II.

As categorias de frequência e de severidade utilizadas para a realização da APP devem ser adequadas ao tipo do sistema e empreendimento analisado, devendo ser apresentados quadros, contemplando para cada Frequência a sua Categoria, Denominação, Faixa de Frequência (anual) e sua Descrição e para as Classes de Severidade a sua Categoria, Denominação, Descrição/ Características, bem como a Matriz de Classificação de Risco.

O erro humano deverá ser considerado durante a elaboração da APP, contemplando tanto as operações envolvendo sistemas de transferência, de monitoração e de supervisão, bem como as operações que utilizem dispositivos de segurança.

Análise de Consequências e Vulnerabilidade

 Análise das Consequências. Deverão ser analisadas, as principais consequências decorrentes do desdobramento das hipóteses acidentais consideradas na etapa anterior, as distâncias para as principais consequências (maior inventário de cada substância), de modo a que se tenha uma visão global da magnitude dos efeitos adversos decorrentes de eventos indesejados;

Análise de Vulnerabilidade. Determinar os raios potenciais de afetação (ao meio ambiente e ao homem) e avaliação da vulnerabilidade; contemplando pessoas, instalações e meio ambiente; através da aplicação de modelos matemáticos de simulação, dos eventos prováveis dos riscos identificados.

Determinar o alcance para os níveis, a seguir relacionados, dos efeitos físicos decorrentes dos cenários submetidos à análise de vulnerabilidade. Esse cálculo deverá utilizar modelagens matemáticas conceituadas e as condições meteorológicas da região;

Os níveis a serem pesquisados são:

• Para nuvens tóxicas: a concentração imediatamente perigosa para a vida ou saúde humana (IDLH) e a concentração correspondente a 1% de letalidade (usar probit e referenciar a, b e n a tabela 15 do Bevi – Reference Manual Bevi Risk Assessments. Caso o a, b e n da substância analisada não esteja disponível deverão ser utilizadas as características da fase da substância analisada e o IDLH da mesma para identificação da substância de referência, (sendo apresentadas as informações utilizadas para a decisão tomada) e Inflamáveis: Limite Inferior de Inflamabilidade, (devendo apresentar a referência da informação apresentada);
• Explosão, para os níveis de sobrepressão correspondentes a 1% de quebra de vidros (0,05 bar) e aos Probits 1%, 50% e 99%
• Incêndio em nuvem (flashfire) para a concentração correspondente ao limite inferior de inflamabilidade
• Bola de fogo (Bleve), para os níveis de radiação correspondentes ao início dos efeitos irreversíveis (3 kW/m2) e aos Probits 1%, 50% e 99% Apresentar um mapa ou planta da região, em escala, indicando as curvas de igual magnitude dos níveis dos efeitos físicos pesquisados, e as ocupações sensíveis (residências, creches, escolas, cadeias, presídios, ambulatórios, casas de saúde, hospitais e afins) que estejam abrangidas pelas citadas

Tolerabilidade dos Riscos pela análise de vulnerabilidade:

• Os riscos proporcionados pelo empreendimento serão considerados toleráveis se nenhuma ocupação sensível estiver contida nas curvas relativas a 1% de letalidade e na curva correspondente ao limite inferior de inflamabilidade;
• No caso dos riscos apurados não serem toleráveis deve ser adotada uma das seguintes providências:

1. Pesquisar o que pode ser modificado nas instalações para que as ocupações sensíveis fiquem fora das curvas correspondentes a 1% de letalidade e da curva correspondente ao limite inferior de inflamabilidade. Neste caso deverão ser novamente simuladas as consequências considerando as medidas de redução dos riscos e reapresentar o novo estudo, apresentado recálculo dos riscos para comprovar que as mesmas propiciam a redução dos riscos a níveis toleráveis. Esse reestudo deverá constar do relatório. Ou,
2. Complementar o Estudo de Análise de Risco, determinando o risco individual e risco

Estimativa dos Riscos Individual e Social

Deverão ser estimados e avaliados os níveis de Risco Individual (RI) e de Risco Social (RS).

1. Risco Individual (RI) – deverá ser representado na forma de curvas de iso-riscos. As curvas de iso-riscos deverão ser plotadas em imagens na escala apropriada para visualização;

A avaliação do RI deverá ser comparada com os critérios de tolerabilidade contidos no Anexo III.

1. Risco Social (RS) – deverá ser apresentado na forma de Curva F-N, em escala log-log;

Para as instalações de superfície e gasoduto, caso existam núcleos populacionais no entorno, estes deverão ser identificados e a população estimada para o cálculo do risco social. O risco social deverá ser representado por meio de curva de distribuição acumulada complementar, em um gráfico FxN, sob critérios estabelecidos no Anexo III.

Quanto à densidade populacional deverão ser utilizados dados do IBGE disponibilizados por setor censitário e complementar com informações atualizadas de levantamento de campo, ou com base em fotos aéreas que sejam representativas da atualidade local.

Diretrizes para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) E do Plano de Ação de Emergência (PAE)

As diretrizes que devem compor o escopo do PGR e, consequentemente do PAE, deverão contemplar os seguintes itens:

• Caracterizações do empreendimento e do entorno;
• Identificação de perigos;
• Revisão do Estudo de Análise de Risco ou da identificação de perigos;
• Informações de segurança de processo;
• Revisão de riscos de processos;
• Gerenciamento de modificações;
• Manutenção e garantia da integridade dos sistemas críticos;
• Procedimentos operacionais;
• Capacitação de recursos humanos;
• Investigação de incidentes e acidentes;
• Plano de Ação de Emergência (PAE);
• Auditorias do PGR
• Cronogramas

Medidas para Redução dos Riscos

Medidas para redução das frequências:

Deverão ser sugeridas medidas capazes de diminuir a probabilidade de ocorrência dos cenários acidentais e/ou magnitude de suas consequências para as comunidades envolvidas diretamente com o empreendimento e/ou meio ambiente;

Medidas para redução das consequências: redução de impactos físicos (redução da quantidade de massa envolvida, efeito dominó, etc); redução ou proteção da população exposta (redução dinâmica com adoção de Plano de Ação de Emergência – PAE, etc.). O PAE deverá conter as medidas/procedimentos a serem adotados para combater/reduzir os efeitos das consequências acidentais sobre as populações limítrofes e ao meio ambiente, com a utilização de pessoal treinado para o combate das emergências.

ANEXO II

(1ª Coluna) Perigo – Identificar todos os perigos para o sistema em estudo. De uma forma geral, os perigos são eventos acidentais que têm potencial para causar danos às instalações, aos operadores, ao público ou ao meio ambiente.

(2ª Coluna) Causa – As causas de cada perigo são discriminadas nesta coluna. Estas causas podem envolver tanto falhas intrínsecas de equipamentos (vazamentos, rupturas, falhas de instrumentação, entre outros) como erros humanos de operação e manutenção.

(3ª Coluna) Salvaguardas existentes – Identificar as salvaguardas existentes, relacionados tanto com as causas identificadas como com os efeitos relatados, que possam significar redução na frequência e severidade dos cenários em análise.

(4ª Coluna) Efeito – Identificar os efeitos ou as consequências esperadas em decorrência do perigo identificado.

(5ª Coluna) Frequência – Um cenário de acidente é definido como o conjunto formado pelo perigo identificado, suas possíveis causas e cada um dos seus efeitos. Cada cenário de acidente identificado é classificado de acordo com a sua categoria de frequência, a qual fornece uma indicação qualitativa da frequência esperada de ocorrência. Esta coluna deverá ser preenchida de acordo com as categorias de frequência estabelecidas e devidamente justificadas/referenciadas.

(6ª Coluna) Severidade – Os cenários de acidente são classificados em categorias de severidade, as quais fornecem uma indicação qualitativa do grau de severidade das consequências de cada um dos cenários identificados. Esta coluna deverá ser preenchida de acordo com as categorias de severidade estabelecidas e devidamente justificadas/referenciadas.

(7ª Coluna) Risco – Combinando-se as categorias de frequência com as de severidade obtém-se a categoria de risco representada na Matriz de Aceitabilidade.

(8ª Coluna) Recomendações e Sugestões – Caberá à equipe fazer recomendações e/ou sugestões pertinentes aos perigos identificados, que promovam a redução da frequência e/ou severidade dos cenários se necessária, tanto para prevenção quanto para correção dos mesmos.

(9ª Coluna) Atribuir um número sequencial a cada um dos cenários, não só como referência no texto do Relatório, mas também para facilitar o seu desdobramento ou identificação nos estudos complementares.

Os perigos identificados deverão ter suas categorias de frequência, severidade e risco reavaliadas, considerando a implementação das recomendações indicadas na análise. A categoria do risco após a reclassificação, indicará a necessidade de outras análises, seguindo a mesma matriz utilizada anteriormente.

ANEXO III

Critério para avaliação dos riscos

Risco social

Risco individual

ANEXO I

 CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DA PERICULOSIDADE DAS SUBSTÂNCIAS E DAS SUAS MASSAS DE REFERÊNCIA

As listagens apresentadas a seguir não abrangem todas as substâncias perigosas. A classificação de substâncias não inclusas nestas listagens deverá, então, ser obtida utilizando-se os critérios apresentados de acordo com sua periculosidade.

1  Critérios para determinação das substâncias tóxicas

A determinação das substâncias tóxicas foi feita com base nos valores de dois parâmetros que têm grande influência sobre os níveis de risco impostos pela utilização das substâncias: um parâmetro físico-químico, a pressão de vapor da substância, e um parâmetro indicativo da toxicidade, o valor do seu IDLH.

1.1       – Pressão de vapor

Para os efeitos deste critério, as substâncias ficam divididas em 7 (sete) TIPOS. Os cinco primeiros se baseiam em faixas de pressão de vapor (mm Hg) da substância correspondente a uma faixa de temperatura de 20 a 25°C. Os tipos 6 e 7 se referem ao estado físico em que se encontra a substância, isto é, gás liquefeito e substância no estado gasoso, respectivamente:

Tipo 1: 10 < Pv ≤ 25 mmHg
Tipo 2: 25 < Pv ≤ 50 mmHg
Tipo 3: 50 < Pv ≤ 100 mmHg
Tipo 4: 100 < Pv ≤ 350 mmHg Tipo 5: 350 < Pv ≤760 mmHg Tipo 6: gás liquefeito (GL) Tipo 7: gás (G)

1.2  – IDLH

De acordo com o seu IDLH, as substâncias ficam divididas em 10 (dez) faixas de valores:

Faixa 1: IDLH ≤ 1 ppm
Faixa 2: 1 < IDLH ≤ 10 ppm
Faixa 3: 10 < IDLH ≤ 50 ppm
Faixa 4: 50 < IDLH ≤ 100 ppm
Faixa 5: 100 < IDLH ≤ 250 ppm
Faixa 6: 250 < IDLH ≤ 500 ppm
Faixa 7: 500 < IDLH ≤ 1000 ppm
Faixa 8: 1000 < IDLH ≤ 2000 ppm
Faixa 9: 2000 < IDLH ≤ 4000 ppm
Faixa 10: 4000 < IDLH ≤ 8000 ppm
Substâncias com valores de IDLH acima de 8000 ppm possuem toxicidade muito baixa e estão excluídas da classificação acima.

1.3.      – Categorias de perigo

Com base nos indicadores definidos nos itens 1.1 e 1.2 acima, as substâncias ficam divididas em 6 categorias de perigo, de acordo com a matriz apresentada na Figura 1.1.

Figura 1.1 – Matriz de Categorias de Perigo das Substâncias

1.4.  Massas de referência

A Tabela 1.1 mostra a massa de referência (MR) correspondente a cada uma das categorias de perigo determinadas de acordo com o item 1.3 acima

Tabela 1.1 – MR por categoria de perigo da substância tóxica

A Tabela 1.2 apresenta a MR de algumas substâncias perigosas e os respectivos indicadores (IDLH e Pv) utilizados para sua determinação.

Quando o NIOSH Pocket Guide não fornecer um IDLH para a substância, o mesmo deverá ser calculado de acordo com as seguintes equações, em ordem decrescente de preferência:

1. IDLH estimado = LC50 x 1; ou
2. IDLH estimado = LCLO; ou
3. IDLH estimado = LD50 x 01; ou
4. IDLH estimado = LDLO x 0.1 

Sendo definido:

LC50

Concentração da substância, no ar, para a qual 50% dos mamíferos mais sensíveis morrem em testes de inalação, para um tempo de exposição menor ou igual a 8 horas.

LCLO

A mais baixa concentração da substância, no ar, para a qual foi observada morte entre os mamíferos mais sensíveis, em testes de inalação.

LD50

Dose de substância para a qual 50% dos mamíferos mais sensíveis morrem em testes de absorção cutânea ou por ingestão oral.

LDLO

A mais baixa dose da substância, para a qual foi observada morte entre os mamíferos mais sensíveis, em testes de absorção ou por ingestão oral.

Quando não houver um dado de toxicidade disponível, o IDLH será igual a 500 vezes o limite permitido de exposição no ambiente de trabalho (permissible exposure limit – PEL da OSHA).

Tabela 1.2 – Massas de Referência das Substâncias Tóxicas Selecionadas

Fonte: Os valores do IDLH das substâncias selecionadas foram extraídos do NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards, setembro de 2007.

2         – Critério para Determinação das Substâncias Inflamáveis

Para fins do estabelecimento das MRs, as substâncias inflamáveis foram subdividas em 4 categorias de perigo, em função do Limite Inferior de Inflamabilidade (para gases) e Ponto de Fulgor – PF (para líquidos), conforme Tabela 2.1.

Tabela 2.1 – Categorias de perigo de substâncias inflamáveis e combustíveis

A Tabela 2.2 mostra a massa de referência (MR) de algumas substâncias perigosas de acordo com as categorias de perigo determinadas acima. Observando-se que os gases estão identificados com um (*) para os quais são apresentados os Limites Inferiores de Inflamabilidade – LII.

Tabela 2.2 – Massas de Referência de Substâncias Inflamáveis Selecionadas

Fonte: 1) Dangerous properties of industrial materials, 7th ed., 1988.
             2)NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards, setembro de 2007.

3  – Critério para Determinação das Substâncias Explosivas

A relação das substâncias explosivas selecionadas está apresentada na Tabela 3.1, a qual consiste na listagem de todas as substâncias explosivas listadas pelo Departamento dos Transportes dos EUA (US DOT) na Divisão 1.1 da Tabela de Materiais Perigosos (Table of Hazardous Materials and Special Provisions) do 49 CFR 172.101.

A massa de referência (MR) de todas as substâncias foi fixada em 50 kg, que é a massa de TNT que causa uma sobrepressão de 1 psi a cerca de 50 metros do centro da explosão. Este valor de sobrepressão, embora resulte em quebra de vidros de algumas janelas, não é suficiente para causar danos significativos aos edifícios residenciais situados à distância de 50 metros, não resultando, portanto, em dano às pessoas presentes no seu interior.

Tabela 3. 1 – Massas de Referência de Substâncias Explosivas Selecionadas