Identifique-se  
Categoria:
  


 

Notícias

Hidrelétrica 'sem dono' abastece fábrica da Votorantim em Sã

Hidrelétrica 'sem dono' abastece fábrica da Votorantim em São Paulo

Usina Salto do Iporanga, no município de Juquiá, foi concedida ao grupo em 1971 e o prazo de validade do contrato terminou no último dia 4, sem que a Aneel tomasse uma decisão sobre quem deve assumir a geração de energia da unidade.

Fonte: https://www.terra.com.br/economia/hidreletrica-sem-dono-abastece-fabrica-da-votorantim-em-sao-paulo,0ca8d24ea6d41d751069288be9fed25dcutfd2xy.html
Autor: André Borges 11 nov 2021 22h36
Postado: Eng. Elet.Vanderlei Felisberti 

BRASÍLIA - Desde o dia 4 de novembro, parte da energia consumida pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, no interior de São Paulo, passou a ser gerada por uma hidrelétrica sem dono. As turbinas da usina Salto do Iporanga, localizada no município de Juquiá, têm suportado o processo de produção de alumínio da empresa, mesmo sem ter um proprietário oficial que responda por essa geração.

O caso inusual, que a CBA classificou como "uma situação de incerteza e insegurança jurídica", é resultado da inércia da diretoria geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em tomar uma decisão sobre o caso.

A hidrelétrica Salto do Iporanga foi concedida à empresa do Grupo Votorantim nos idos de 1971, como parte do processo de expansão dos negócios da família Ermírio de Moraes. Como a produção de alumínio demanda grande consumo de energia, o conglomerado decidiu investir em suas próprias hidrelétricas para abastecer as unidades.

Hidrelétrica Salto do Iporanga, no município de Juquiá (SP); por lei, a usina tem que ser convertida em patrimônio da União após o fim do prazo da concessão. 
Hidrelétrica Salto do Iporanga, no município de Juquiá (SP); por lei, a usina tem que ser convertida em patrimônio da União após o fim do prazo da concessão.
Foto: Votorantim Energia/Divulgação / Estadão

 

Com a construção da usina Salto do Iporanga, a CBA passou a ter o direito de explorar sua geração pelo prazo de 30 anos. Em 2001, quando esse prazo acabou, a empresa pediu a renovação da concessão e conseguiu seguir à frente da usina por mais 20 anos. Ocorre que a validade dessa prorrogação teve fim no último dia 4, como já estava previsto. A agência reguladora, porém, não tomou uma decisão final sobre o que fazer com a hidrelétrica, que tem capacidade de geração de 37 megawatts.

Por lei, a hidrelétrica tem que ser convertida em patrimônio da União, porque é uma concessão para uso do bem público, nesse caso, as águas do Rio Assunguí, um afluente do Rio Juquiá. Portanto, a Aneel deveria ter declarado o fim da concessão e realizado um novo leilão para que empresas interessadas na usina pudessem assumir sua exploração. A CBA, de seu lado, defendeu que tinha direito a uma nova prorrogação da concessão e apresentou o pedido à agência. Nada disso, porém, ocorreu.

Sabendo que deixaria de ser proprietária da usina após o dia 4 de novembro de 2021, a empresa do Grupo Votorantim já tinha se antecipado e requerido o direito de seguir à frente da usina. Dois pedidos foram apresentados à agência reguladora, em 2016 e 2017, para pleitear uma nova renovação da concessão, sob o argumento de que mudanças legais ocorridas no setor elétrico lhe dariam esse direito.

Não faltaram análises técnicas sobre o assunto. Em fevereiro deste ano, após analisar o requerimento da empresa, a Superintendência de Concessão e Geração da Aneel negou o pedido e reafirmou que a usina deveria ser relicitada. A empresa reagiu. Em maio, foi a vez de a diretoria da CBA se reunir com a Procuradoria Federal da agência para discutir o assunto. No encontro, a empresa alegou, entre outras razões, que a usina tinha função específica de abastecer apenas a sua produção de alumínio e que não estava conectada ao sistema nacional de transmissão de energia, ou seja, era de seu uso exclusivo. Depois de analisar cada argumento da companhia, a procuradora federal junto à Aneel, Bárbara Bianca Sena, impôs uma nova derrota à empresa. "Opino pela improcedência do pedido de prorrogação da outorga da UHE (usina hidrelétrica) Salto do Iporanga", declarou.

O posicionamento final do caso, porém, cabe à diretoria colegiada da Aneel, que avalia os pareceres técnicos e, a partir dessas informações, toma uma decisão. É o que não ocorreu até hoje.

No último dia de sua concessão, a CBA enviou uma carta à agência. No documento, a empresa alerta que o contrato "terá sua vigência encerrada", embora "ainda não há definição acerca da prorrogação da respectiva concessão", contrariando o que está previsto em lei, que prevê que a decisão deve ser tomada 18 meses antes do término do contrato.

"Apesar disso, não é possível - e nem técnica e juridicamente desejável - que a CBA simplesmente interrompa sua exploração da UHE Salto do Iporanga", declarou a companhia, na carta. "E isso porque, de um lado (i) a CBA não poderia apenas desativar a UHE e 'entregar as chaves' do empreendimento ao Poder Concedente (até porquê essa concessionária acredita em seu direito à prorrogação); e, de outro lado, (ii) a interrupção da geração da UHE num momento de escassez hídrica afetaria toda a segurança energética do sistema".

A empresa afirma que "se encontra hoje uma situação de incerteza e insegurança jurídica a respeito de como proceder" após expirado o prazo da atual concessão "e até o julgamento definitivo do processo administrativo". Por isso, cobra "uma manifestação formal a respeito de como prosseguir".

Nova consulta

Questionada sobre o assunto, a Aneel declarou que o tema chegou a entrar na pauta da diretoria da agência no dia 26 de outubro, nove dias, portanto, antes do prazo final da concessão. O pedido da empresa, porém, não foi deliberado, devido a novas alegações.

"A agência se reuniu com a empresa e terá que fazer mais uma consulta jurídica para esclarecer uma alegação adicional da geradora", declarou a Aneel. "Em relação à operação da concessão, a geradora se mostrou ciente dos seus deveres", informou a agência, sem dar novo prazo para que o caso seja concluído.

Apesar de o Grupo Votorantim alegar que o fato de a usina ser voltada para sua autoprodução inviabilizaria a sua concessão para outro interessado, a agência nega esse argumento. "O fato de a usina não estar conectada ao Sistema Interligado Nacional não significa que as instalações não devam ser revertidas para a União", declarou.

Por meio de nota, a Votorantim Energia, que é a gestora dos ativos de geração da CBA, afirmou que seu pedido de prorrogação "foi protocolado na Aneel em 2016 e não há, até o momento, decisão final" da agência. "Enquanto aguarda a manifestação da União, a empresa continuará mantendo e operando a usina", declarou a companhia, referindo-se a um dispositivo legal de 2013 que, em casos excepcionais, permite a continuidade da geração pela companhia, embora esta não seja mais, oficialmente, a dona da usina.

Estadão

 



Voltar

Veja mais:

2021-11-05 - VWCO desenvolve bateria de nióbio de recarga ultrarrápida no
2021-11-04 - 5G no Brasil: o que é, qual celular possui e tudo sobre a te
2021-10-27 - Anatel lacra 9,8 mil aparelhos irregulares em centros de dis
2021-09-27 - Para ministro, 5G resultará em US$ 1,2 trilhão em investimen
2021-08-13 - DESMONTE DO SETOR ELÉTRICO AMEAÇA POTENCIAL BRASILEIRO
2021-07-19 - Ataques de ransomwares podem provocar fechamento de mais de
2021-07-05 - Senai oferece cursos gratuitos de capacitação profissional,
2021-06-08 - Energias Renováveis: maior eficiência por conta da inteligên
2021-04-06 - Multinacional de equipamento de energia solar vai se instala
2021-04-06 - Amerisolar inicia operação em MG e prevê investir R$ 55 mi n
2021-01-28 - thyssenkrupp amplia atuação e inclui usinagem de componentes
2021-01-14 - Siemens realiza evento virtual para mostrar soluções intelig
2021-01-05 - 72,9% das empresas preveem investimentos em inovação nos pró
2020-12-28 - Condomínios residenciais apostam em sistemas de energia sola
2020-10-15 - Governos gastarão US$ 15 bilhões com equipamentos para IoT e
2020-09-15 - Pesquisadores do Reino Unido desenvolvem reator solar para f
2020-07-02 - Braskem fecha novo acordo de longo prazo para compra de ener
2020-02-19 - Programa de energia solar levará eletricidade para a Amazôni
2020-02-07 - Consumo de energia elétrica no Brasil recua 4,3% em janeiro
2020-02-07 - Trina Solar anuncia retirada de linha do primeiro módulo fot
2020-01-31 - Governo Federal suspende repasses ao Minha Casa, Minha Vida
2020-01-17 - O impulso que vem do canavial
2020-01-10 - Retomada da construção deve ter continuidade em 2020
2019-11-19 - Aneel aprova redução na CEEE-D
2019-10-29 - “Brasil, deixe a solar crescer”
2019-10-21 - mudança regulatória traz desequilíbrio ao consumidor de ener
2019-09-30 - Setor de cabos tenta pegar carona em energia solar
2019-08-16 - Cientistas desenvolvem traje robótico que ajuda a correr e c
2019-08-08 - NOKIA PREVÊ ESGOTAMENTO DO ESPECTRO 4G NAS GRANDES CIDADES A
2019-06-27 - CCJ altera período para desconto na conta de energia do agri
2019-05-16 - Incríveis auroras boreais
2019-05-02 - ANEEL AMPLIA PRAZO DE DEBATE SOBRE REVISÃO DAS REGRAS DE GER
2019-04-29 - Brasileiros ganham torneio mundial de robótica
2019-04-02 - SENAI-MS disponibiliza simulador de energia solar fotovoltai
2019-03-20 - Sem previsão para receber energia da Venezuela, Roraima segu
2019-03-12 - ABII realiza Encontro Nacional no Rio Grande do Sul
2019-02-07 - Audiência 001/2019 - Resolução Normativa nº 482/2012
2019-02-06 - Primeiro implante de 'mão biônica' do mundo é feito em sueca
2019-02-04 - Brasil fecha 2018 com 14,7 gigawatts de capacidade eólica in
2019-01-28 - Previsão do aumento de carga em fevereiro
2019-01-11 - Campo magnético está mudando de forma estranha e geólogos nã
2019-01-03 - Boas Notícias para o setor energético
2018-12-18 - Decreto especifica políticas publicas de telecomunicações
2018-12-10 - VASTO CAMPO PARA A LUZ SOLAR
2018-12-03 - Energia solar para todos: preços caem 30% em 2018
2018-11-07 - Mercado de Energia Solar no Brasil
2018-11-06 - Três grupos disputam complexo eólico da Renova avaliado em R
2018-10-19 - Segurança jurídica na mudança de regras na geração distribuí
2018-10-11 - CREA-RS suspenderá atendimento aos Técnicos Industriais
2018-09-27 - LUMINAÇÃO DO FUTURO: TENDÊNCIAS E TECNOLOGIAS​
2018-09-05 - DEBATE COM A ANEEL SOBRE A REN 482
2018-08-21 - FIERGS firma termo de cooperação para programa Indústria Sol
2018-08-14 - Bioenergia será parte da solução para transição energética m
2018-08-13 - Técnica centenária de mineração recicla totalmente baterias
2018-08-09 - Energia solar já é usada por mais de 30 mil residências e em
2018-07-31 - Geração de energia limpa bate recorde na Alemanha
2018-07-30 - Dezenove municípios gaúchos terão aumento de conta de luz
2018-06-21 - FNE - Projeto Carreira de Estado
2018-06-18 - Mais barata e eficiente, energia fotovoltaica entra de vez n
2018-05-29 - Sociedade de Engenharia do RS demonstra preocupação
2018-05-28 - Serviços de telecomunicações podem ser afetados pela greve d
2018-05-02 - Conta de luz terá bandeira amarela e tarifa extra em maio
2018-04-26 - RGE explica o que é a Tarifa Branca nas contas de energia el
2018-04-26 - Ligam e desligam na sua cara? Saiba o que são as chamadas mi
2018-04-25 - Crescimento eólico do País é destacado pelo GWEC em relatóri
2018-04-20 - Cardume de drones subaquáticos é filmado
2018-04-11 - Leilão de geração “A-4” termina com deságio de 59,07%
2018-04-09 - Empresas de SC apostam na energia solar para diminuir custos
2018-04-03 - Boom do carro elétrico faz disparar preço do lítio, a nova g
2018-03-16 - Austrália terá bateria gigante para energia solar
2018-03-09 - VII Congresso Brasileiro de Energia Solar - CBENS2018
2018-02-28 - Ex-presidente do CREA-SP é condenado na justiça
2018-02-26 - Primeiro carro voador fabricado em série será lançado em mar
2018-02-16 - Piauí novos empreendimentos em energia solar
2018-02-08 - Nova Usina Solar com Baterias da Tesla no Havaí
2018-02-07 - A maior usina solar do mundo esta na India
2018-01-29 - Como descobrir se seu celular está regularizado na Anatel
2018-01-23 - NASA testa “concreto espacial” criado por brasileiros
2018-01-10 - Mais de 43% da eletricidade na Dinamarca foi proveniente do
2017-12-18 - Nova empresa de energia solar investe em Venâncio (RS)
2017-12-15 - FCC reverte leis da neutralidade na rede nos EUA, e Brasil p
2017-12-13 - Há algum cargo em alta para engenheiros?
2017-12-13 - Mal aproveitado no Brasil, telhado das casas pode gerar ener
2017-11-27 - Mercado de energia da Energisa cresce 9% em outubro, para 2.
2017-11-08 - BMW apresenta conceito de moto que não cai nunca
2017-10-16 - Semana Acadêmica em Porto Alegre discute temas relacionados
2017-10-10 - Empresa em Dubai testando o primeiro serviço de táxis voador
2017-10-05 - Internet das Coisas deve movimentar US$ 132 bi no Brasil até
2017-09-28 - Brasil registra 78 milhões de raios por ano, informa Inpe
2017-09-19 - Autodesk promove AU Brasil na próxima semana em São Paulo
2017-08-04 - RESOLUÇÃO 1089/17 CONFEA
2017-08-02 - Estratégia Digital do Governo discute regulação para a Inter
2017-07-19 - ANP QUER QUEBRAR CONTEÚDO LOCAL
2017-07-17 - Gerenciamento de Qualidade na Indústria Automotiva
2017-06-12 - Lançado ao espaço satélite brasileiro que será usado para co
2017-06-05 - Para reaproveitar o lixo eletrônico não derreta, congele
2017-03-21 - Movimentação expressiva de carga eólica para o RS
2017-01-13 - Cientistas criam material 10 vezes mais resistente que o aço
2017-01-11 - China inicia testes em avião movido a hidrogênio
2017-01-09 - Robô da IBM substitui 34 funcionários de empresa no Japão
Mais Notícias
Todos os direitos reservados a Força e Luz Engenharia®